Aconteceu nos dias 29 e 30 de novembro de 2011 em Montes Claros na 11ªRISP ( Região Integrada de Segurança Publica) a primeira reunião do Fórum Regional do Norte de Minas, os representantes da sociedade civil escolheram cinco estratégias para serem monitoradas de forma intensiva nas instâncias governamentais, até sua implementação. O evento reuniu, além desses representantes, o Comitê Regional, composto por membros do governo na região. As cinco estratégias definidas no fórum farão parte do Caderno de Prioridades Estratégicas Regionais, um documento de pactuação do governador Antônio Anastasia com a região Norte do Estado. As prioridades escolhidas refletem preocupações essenciais em qualquer planejamento público: Saúde, Educação, Segurança, Desenvolvimento Social e Infraestrutura.
Nas redes de Saúde e Educação, respectivamente, definiu-se por “aprimorar as redes de atenção à saúde, com prioridade para as redes de urgência e emergência e redes da mulher e da criança” e “prover condições adequadas de infraestrutura e recursos tecnológicos em toda a rede de ensino estadual, incluindo a melhora da acessibilidade nas escolas, a modernização dos instrumentos tecnológicos e a capacitação dos profissionais da educação básica”.
Na rede de Defesa e Segurança, a estratégia eleita foi “consolidar e disseminar projetos focados na prevenção da violência e dos sinistros no meio urbano, particularmente nas áreas de maior risco e vulnerabilidade social”.
Na rede de Desenvolvimento Social e Proteção, “desenvolver programas e ações integradas de prevenção à violência, às doenças sexualmente transmissíveis, á gravidez precoce e ao uso de álcool e drogas”.
Na rede de Infraestrutura, “estabelecer parcerias com o Governo Federal, estados, municípios e setor privado para ampliar investimentos em infraestrutura”.
Estado em Rede
O fórum faz parte um projeto-piloto estratégico para o Governo: o Estado em Rede, idealizado para viabilizar a terceira geração do Choque de Gestão – a Gestão para a Cidadania, que busca dar continuidade aos avanços já alcançados, integrando a sociedade no planejamento das ações do Estado.
Dentro deste modelo, a Governança em Rede aproxima a estratégia central das necessidades e particularidades regionais, cujas prioridades são elaboradas em conjunto com a sociedade. O estado é dividido em dez regiões de planejamento e em 2011 o trabalho teve início nas regiões do Rio Doce e do Norte do Estado, com reuniões dos comitês regionais, os encontros regionais e os fóruns.
No Encontro Regional do Norte de Minas, em outubro, a sociedade civil organizada definiu 20 prioridades, entre as estratégias do Governo para a região. Na ocasião foram eleitos os representantes da sociedade civil, para acompanhar a implementação das estratégias.
Sociedade Civil
De acordo com a fala de Wendel Pereira, representante da Rede de Cidades, o evento representou muito para a região Norte do Estado. “Acredito que o Governador quer fazer uma nova forma de gestão com a participação da sociedade, pois é a primeira vêz que a sociedade tem oportunidade de opinar sobre as suas prioridades, e a sociedade civil precisava desse espaço para discutir e defender suas demandas, expressando o que acontece no município de cada um. Espero que, a partir da definição dessas estratégias, o governo possa fazer, de forma efetiva, um trabalho de melhoria na nossa região”.
Kelly Cristina Mendes Lommez, da Rede de Atendimento à Saúde, reforçou a participação cidadã nas discussões do Estado. “Esse evento proporcionou à população o direito de participar dos programas do governo, por meio dos seus representantes, e trouxe para o plano de discussão do Governo as carências de cada setor, de cada município. Daqui pra frente, minha expectativa é de que as estratégias eleitas tenham acompanhamento constante, e que possam se transformar em benefícios concretos para a população”, concluiu.
O diretor central de Coordenação da Ação Governamental, Leonardo Ladeira, destacou o envolvimento da sociedade local na discussão de temas sempre relevantes e polêmicos. “A grande questão foi chegar aos pontos principais, que são afins a várias áreas. Os representantes mostraram grande maturidade e o governo tem que se articular para responder a todas as demandas discutidas”, disse. Ele citou a questão rural como exemplo da intersetorialidade que acabou prevalecendo nas escolhas. “O governo precisa chegar nessa área rural, que é muito grande. E mesmo não elegendo nenhuma estratégia específica do setor, eles entenderam que questões da saúde, educação e segurança também afetam diretamente essa área”, acrescentou.
Os resultados desse evento serão apresentados na próxima reunião da Câmara Multissetorial, e em seguida serão encaminhados ao governador Antonio Anastasia em reunião do Comitê Estratégico. O fórum irá se reunir pelo menos três vezes por ano para que se possa monitorar a implementação dessas prioridades.
Todos os participantes deste forum
Wendel Pereira e o Leonardo Ladeira diretor central de Coordenação da Ação Governamental
Major Franklin e Wendel Pereira
Estratégias Priorizadas
